Ministério do Comércio da China anuncia fortalecimento dos controles de exportação para os Estados Unidos

O Ministério do Comércio da China anunciou no Anúncio nº 46 de 2024 que, de acordo com a "Lei de Controle de Exportação da República Popular da China" e outras leis e regulamentos, a fim de salvaguardar a segurança e os interesses nacionais e cumprir obrigações internacionais, como a não proliferação, decidiu reforçar a exportação de produtos relevantes de dupla utilização para o controlo dos Estados Unidos. O conteúdo principal do anúncio inclui a proibição da exportação de itens de dupla utilização para usuários militares ou para fins militares dos EUA. Em princípio, os itens de dupla utilização relacionados com gálio, germânio, antimônio e materiais superduros não poderão ser exportados para o país. Estados Unidos. Itens de dupla utilização relacionados ao grafite não poderão ser exportados para os Estados Unidos. As exportações implementam um escrutínio mais rigoroso do usuário final e do uso final. Organizações e indivíduos que violarem os regulamentos serão responsabilizados de acordo com a lei.